07/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 07:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/03/2023 14:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/02/2023 08:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Expedição de
06/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
03/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2023 01:01

Sem manifestação da parte
27/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 18:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
20/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/01/2023 00:00

Juntada de documento
19/01/2023 17:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Agravante(s) - F.L.C.O.; Agravado(a)(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Relator - Des(a).

José de Carvalho BarbosaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR, LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/01/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2022 00:58

Sem manifestação da parte
23/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2022 19:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2022 00:00

Comunicação cancelada
12/09/2022 00:00

Expedição de
09/09/2022 00:00

Expedição de
09/09/2022 00:00

Expedição de
09/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
09/09/2022 00:00

Autos devolvidos
08/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/09/2022 00:00

Autos recebidos
06/09/2022 00:00

Remetidos os autos
06/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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