01/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORIZANIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
11/07/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/07/2023 00:00

Juntada de documento
05/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 12:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORIZANIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Expedição de
20/06/2023 00:00

Expedição de
20/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ORIZANIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO CESAR NOGUEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Expedição de
24/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/04/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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