STJ - 0207625-98.2022.8.13.0000

15/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 159840/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0159840 - EDcl no AgInt no AREsp 2375757 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de EXPRESSO MIRASSOL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159840/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2375757/MG

11/04/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159840/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2375757/MG

14/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2024 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para EDER CARLOS RIBAS apresentar resposta à petição n. 159840/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 709.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 159840/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159840/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159840/2024

05/03/2024 13:50

Protocolizada Petição 159840/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

29/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1098613/2023 - AgInt

28/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098613 - AgInt no AREsp 2375757 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de EXPRESSO MIRASSOL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098613/2023 - AgInt no AREsp 2375757/MG

15/02/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098613/2023 - AgInt no AREsp 2375757/MG

01/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para EDER CARLOS RIBAS apresentar resposta à petição n. 1098613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098613/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098613/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098613/2023

07/11/2023 14:15

Protocolizada Petição 1098613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Conhecido o recurso de EXPRESSO MIRASSOL LTDA e não-provido

18/09/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/09/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS