18/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/06/2023 08:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - ILDENICE GONÇALVES SANTOS; MARIA ALMIRA DOS SANTOS BOLDRINI; Litisconsorte(s - MARILENE PEREIRA LIMA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS; JEOVANO RAIMUNDO CORREIA; JAQUELINE APARECIDA PRUDENCINI; GILDA APARECIDA FERNANDES PEREIRA, e outro(a)(s), ; LUCINEY GOMES ELIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, RAISSA PEREIRA GONCALVES ROCHA, THAIS DIAS MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - ILDENICE GONÇALVES SANTOS; MARIA ALMIRA DOS SANTOS BOLDRINI; Litisconsorte(s - MARILENE PEREIRA LIMA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS; JEOVANO RAIMUNDO CORREIA; JAQUELINE APARECIDA PRUDENCINI; GILDA APARECIDA FERNANDES PEREIRA, e outro(a)(s), ; LUCINEY GOMES ELIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, RAISSA PEREIRA GONCALVES ROCHA, THAIS DIAS MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - ILDENICE GONÇALVES SANTOS; MARIA ALMIRA DOS SANTOS BOLDRINI; Litisconsorte(s - MARILENE PEREIRA LIMA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS; JEOVANO RAIMUNDO CORREIA; JAQUELINE APARECIDA PRUDENCINI; GILDA APARECIDA FERNANDES PEREIRA, e outro(a)(s), ; LUCINEY GOMES ELIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos convertidos em processo eletrônico em 27/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, RAISSA PEREIRA GONCALVES ROCHA, THAIS DIAS MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 09:00

Autos convertidos em processo eletrônico
27/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - ILDENICE GONÇALVES SANTOS; MARIA ALMIRA DOS SANTOS BOLDRINI; Litisconsorte(s - MARILENE PEREIRA LIMA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS; JEOVANO RAIMUNDO CORREIA; JAQUELINE APARECIDA PRUDENCINI; GILDA APARECIDA FERNANDES PEREIRA, e outro(a)(s), ; LUCINEY GOMES ELIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

ARMANDO FREIRE , em 09/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, JOSE MARCELO DE SOUZA, LUIZ MARCIO CUNHA MACHADO, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, RAISSA PEREIRA GONCALVES ROCHA, THAIS DIAS MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
09/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
09/01/2023 00:00

Autos recebidos
07/12/2022 00:00

Remetidos os autos
03/11/2022 11:38

Remetidos os autos
03/11/2022 00:00

Recebidos os autos
03/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00