TJMG - 0003259-72.2022.8.13.0461

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS FERREIRA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2023 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/07/2022 15:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 08/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de CASSIO TULIO GOMIDES COSTA em 07/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:03

    Outras Decisões

  • 14/06/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2023 10:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:52

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 06/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 30/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 18/05/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/03/2023 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 06:53

    Arquivamento

  • 23/03/2023 06:53

    Outras Decisões

  • 20/03/2023 22:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 22:47

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 02:32

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 02:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/10/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/09/2022 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:04

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 17:32

    Apensado ao processo 5000436-40.2022.8.13.0461

  • 12/09/2022 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/09/2022 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2022 16:04

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/08/2022 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 22:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/08/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 12:50

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 18:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2022 15:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2022 11:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2022 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 16:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/06/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 15:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 29/06/2022 16:46

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/06/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 15:22

    Outras Decisões

  • 24/06/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/06/2022 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2022 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 17:34

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 17:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2022 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/05/2022 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 18:30

    Nomeado defensor dativo

  • 20/05/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 17:51

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 09/05/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 18:58

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:59

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 25/04/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 16:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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