TJMG - 0783433-18.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/09/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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19/08/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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05/08/2025 00:00
Transitado em Julgado
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07/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/06/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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13/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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13/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/06/2025
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13/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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09/04/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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09/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2025
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10/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Despacho proferido
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10/03/2025 00:00
Autos devolvidos
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28/02/2025 15:58
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/02/2025 00:59
Sem manifestação da parte
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17/01/2025 00:00
Expedição de
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17/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/12/2024 00:00
Expedição de
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13/12/2024 00:00
Despacho proferido
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13/12/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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03/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CELSO GONÇALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CELSO GONÇALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CELSO GONÇALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CELSO GONÇALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, ROBERTO DABAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITABIRA; Interessado(a)s - CELSO GONCALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITABIRA; Interessado(a)s - CELSO GONCALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITABIRA; Interessado(a)s - CELSO GONCALVES PEREIRA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 18/04/2023Adv - DANIELA AUGUSTO GUIMARAES, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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