24/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2024 : "SÚMULA: REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO.

NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO".

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoPublicação em 06/09/2023 : Despacho/decisão interlocutória Intma-se os agravados, Joana Batista Nunes Soares, Joniclei Teixeira Nunes, Manoel Pereira Gomes e Pamila Costa Brito para, querendo, apresentem contraminuta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1021, §2º do CPC.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 05/09/2023 : Despacho/decisão interlocutória Intimem-se-se os agravados, CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES, DANIELA SANTOS PEREIRA, EDILSON TEIXEIRA DE SENA, IVANETE RODRIGUES GONCALVES, ELENI GONCALVES DE CASTRO e MARIA APARICIDA DOS SANTOS, para, querendo, apresentem contraminuta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1021, §2º do CPC.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 15:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
20/07/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 12:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - ORLANDO CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - CLAUDINEI RODRIGUES GONÇALVES; DANIELA SANTOS PEREIRA; EDILSON TEIXEIRA DE SENA; ELENI GONCALVES DE CASTRO; IVANETE RODRIGUES GONCALVES; JOANA BATISTA NUNES SOARES; JONICLEI TEIXEIRA NUNES; MANOEL PEREIRA GOMES; MARIA APARICIDA DOS SANTOS; PAMILA COSTA BRITO; Relator - Des(a).

Antônio BispoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO MELGACO SANTANA, IGOR PANTUSA WILDMANN, NATANAEL ALVES DE CAMARGO, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/04/2023 00:00

Autos recebidos
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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