TJMG - 0002613-02.2015.8.13.0431

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rinaldo Kennedy Silva

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDYR WILKER RESENDE FERNANDES

CPF *16.***.*64-68

Advogados

EDELCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB: 52492/MG

CPF *83.***.*20-00

DANIEL PERES DE VASCONCELOS

OAB: 164252/MG

SERGIO ANTONIO RODRIGUES

OAB: 127126/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIVALDO CLEMENTE

CPF *55.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 18/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/04/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/03/2023 13:12

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 15/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 14/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 14/03/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 14/03/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WALDYR WILKER RESENDE FERNANDES; Corréu - SIVALDO CLEMENTE; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 14/03/2023, às 13h30min.

    Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

    Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - DANIEL PERES DE VASCONCELOS, EDELCIO RODRIGUES PEREIRA, SERGIO ANTONIO RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2023 00:00

    Deliberação em sessão

  • 07/02/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 07/02/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 03/02/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/02/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WALDYR WILKER RESENDE FERNANDES; Corréu - SIVALDO CLEMENTE; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament0,o.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no p razo de cinco dias, manifestando a in tenção de~t sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

    Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - DANIEL PERES DE VASCONCELOS, EDELCIO RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/01/2023 16:26

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WALDYR WILKER RESENDE FERNANDES; Corréu - SIVALDO CLEMENTE; Relator - Des(a).

    Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL PERES DE VASCONCELOS, EDELCIO RODRIGUES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/12/2022 15:47

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/12/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 14/12/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 14/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/12/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/12/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 23/11/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 21/11/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/11/2022 00:00

    Expedição de

  • 17/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 07:00

    Remetidos os autos

  • 14/11/2022 07:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 09/11/2022 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 09/11/2022 00:00

    Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

  • 30/09/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/09/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/07/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

  • 04/07/2022 00:00

    Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

  • 04/07/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 01/07/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 27/06/2022 11:31

    Remetidos os autos

  • 27/06/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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