TJMG - 0529521-90.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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10/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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08/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/10/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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11/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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10/10/2023 10:36
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DIEGO OLIVEIRA SOUZA; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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04/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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04/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DIEGO OLIVEIRA SOUZA; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.
A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.
Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DIEGO OLIVEIRA SOUZA; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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14/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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19/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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19/04/2023 17:09
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - CLAUDIA AROUCA QUEIROZ; DIEGO OLIVEIRA SOUZA; DULCE AROUCA QUEIROZ; MAAQ HOLDING PATRIMONIAL LTDA - EPP; MATHEUS AROUCA QUEIROZ; Relator - Des(a).
Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELDER ROGERIO CARDOSO, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, HUGO JUNIOR GONCALVES, RAFAEL SOARES GONCALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Expedição de
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17/04/2023 00:00
Expedição de
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17/04/2023 00:00
Expedição de
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17/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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17/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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15/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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15/03/2023 00:00
Autos recebidos
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14/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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14/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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