TJMG - 0000683-95.2023.8.13.0324

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PAULO ALVES

CPF *93.***.*57-00

Advogados

ALINE MAYARA SILVA

OAB: 200192/MG

CPF *75.***.*69-48

MARCELO MENDES SOUSA NILO

OAB: 183283/MG

CPF *05.***.*38-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2025 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ PAULO ALVES - CPF: *93.***.*57-00 (RÉU/RÉ)

  • 25/08/2025 11:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2025 00:23

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 15/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2025 09:34

    Juntada de Acórdão

  • 05/05/2025 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 18:57

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 07/11/2024 15:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/11/2024 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 02:44

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 04/06/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 09:17

    Juntada de Acórdão

  • 12/04/2024 09:31

    Juntada de Acórdão

  • 13/07/2023 17:26

    Juntada de Acórdão

  • 12/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 11/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/07/2023 14:57

    Juntada de Decisão

  • 06/07/2023 12:50

    Outras Decisões

  • 05/07/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 17:35

    Juntada de Decisão

  • 03/07/2023 09:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2023 22:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de razões

  • 13/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2023 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 16:10

    Outras Decisões

  • 12/06/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:09

    Juntada de Petição de razões

  • 02/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 12:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 20:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2023 08:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2023 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/05/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 08:19

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 18:02

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/04/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 19/04/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:55

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 18/04/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/03/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/04/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 27/03/2023 13:15

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/03/2023 15:39

    Recebida a denúncia contra LUIZ PAULO ALVES - CPF: *93.***.*57-00 (INVESTIGADO(A))

  • 21/03/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:56

    Expedição de Termo.

  • 13/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 17:34

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/02/2023 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2023 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 18:57

    Juntada de Termo

  • 27/01/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 13:23

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 24/01/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juntada • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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