06/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2023 22:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 22:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - ICARO CASTILHO VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ICARO CASTILHO VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ARGEMIRO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - ICARO CASTILHO VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ICARO CASTILHO VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - JOSE ARGEMIRO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/02/2023 00:00

Expedição de
25/11/2022 00:00

Juntada de documento
25/10/2022 00:59

Sem manifestação da parte
10/10/2022 07:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/10/2022 00:00

Expedição de
06/10/2022 00:00

Autos devolvidos
05/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/10/2022 00:00

Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída
04/10/2022 00:00

Autos recebido no NUAP
04/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/10/2022 00:00

Autos recebidos
03/10/2022 00:00

Remetidos os autos
03/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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