STJ - 0002171-36.2023.8.13.0114

17/06/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

29/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486978/2025

29/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 486978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:26

Expedição de Ofício nº 114253/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

27/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:30

Conhecido o recurso de JONAS ALVES FINEZI e provido

17/05/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438434/2025

16/05/2025 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 19:39

Protocolizada Petição 438434/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2025

05/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

29/04/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS