24/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 17:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - APARECIDA MARTINS FILGUEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME FERNANDES DE LIMA, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - APARECIDA MARTINS FILGUEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME FERNANDES DE LIMA, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 16:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - APARECIDA MARTINS FILGUEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME FERNANDES DE LIMA, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2023 16:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 08:50

Autos convertidos em processo eletrônico
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Despacho proferido
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
20/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - APARECIDA MARTINS FILGUEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

EDISON FEITAL LEITE , em 29/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - GUILHERME FERNANDES DE LIMA, MARCIA REGINA LISBOA BORGES, MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Remessa para digitalização.
29/06/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
29/06/2023 00:00

Autos recebidos
28/06/2023 00:00

Remetidos os autos
15/06/2023 10:39

Remetidos os autos
15/06/2023 00:00

Recebidos os autos
15/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG
05/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JANUÁRIAVARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC.

CRIM.AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023RÉU: ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS , APARECIDA MARTINS FILGUEIRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s). "Ante o exposto, não recebo do recurso de apelação interposto, dada a intempestividade.".Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, GUILHERME FERNANDES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE JANUÁRIAVARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC.

CRIM.AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023RÉU: ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS , APARECIDA MARTINS FILGUEIRANão recebido o recurso do APARECIDA MARTINS.

Prazo de 0005 dia(s).

Intime-se da decisão deste juízo que não recebeu o recurso de apelação interposta pela ré Aparecida Martins Filgueira, dada a intempestividade.Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES, GUILHERME FERNANDES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

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