20/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 15:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valeria RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE DEMETRIO MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE DEMETRIO MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
02/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
20/06/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 07:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - DORIVAL BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Kárin Emmerich em 19/04/2023Adv - MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Expedição de
20/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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