26/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/07/2024 16:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2024 16:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2024 16:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2024 16:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO ZAMPAR, FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO ZAMPAR, FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 15:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO ZAMPAR, FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Autos devolvidos
10/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/04/2024 15:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Expedição de
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PEDRO ALEIXO, em 06/02/2024.Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/02/2024 00:00

Recebidos os autos
06/02/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
06/02/2024 00:00

Autos recebidos
01/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/02/2024 00:00

Decorrido o prazo
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 16:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
06/11/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 01:00

Sem manifestação da parte
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/06/2023 17:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Expedição de
23/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - JANAINA ROSA BUENO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP; MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Albergaria Costa em 17/04/2023Adv - FELIPE CARLOS DE SOUZA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, TARCIZIO FERNANDES PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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