11/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 12:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - CLAUDIANE APARECIDA MANCILHA; D AVID DA SILVA INACIO; ELLISON FILADELFO LOPES; FATIMA APARECIDA BUENO; FELIPE JOSE NOGUEIRA DE MATTOS; GILBERTO FONSECA PINTO; HELIO DE ARAUJO; JANICE MARIA PENEDO SCARPA; JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO; MANOEL VICENTE DA FONSECA; SANDRO FERREIRA COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABNER MADURO ZARONI GONCALVES FILGUEIRAS, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS, DAVID WILSON MARTIMIANO, EDSON FRANCISCO NETTO, EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, HENRIQUE MANCILHA SCARPA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, RODOLFO GUILHERME LION.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - CLAUDIANE APARECIDA MANCILHA; D AVID DA SILVA INACIO; ELLISON FILADELFO LOPES; FATIMA APARECIDA BUENO; FELIPE JOSE NOGUEIRA DE MATTOS; GILBERTO FONSECA PINTO; HELIO DE ARAUJO; JANICE MARIA PENEDO SCARPA; JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO; MANOEL VICENTE DA FONSECA; SANDRO FERREIRA COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ABNER MADURO ZARONI GONCALVES FILGUEIRAS, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS, DAVID WILSON MARTIMIANO, EDSON FRANCISCO NETTO, EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, HENRIQUE MANCILHA SCARPA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, RODOLFO GUILHERME LION.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 11:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - CLAUDIANE APARECIDA MANCILHA; D AVID DA SILVA INACIO; ELLISON FILADELFO LOPES; FATIMA APARECIDA BUENO; FELIPE JOSE NOGUEIRA DE MATTOS; GILBERTO FONSECA PINTO; HELIO DE ARAUJO; JANICE MARIA PENEDO SCARPA; JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO; MANOEL VICENTE DA FONSECA; SANDRO FERREIRA COELHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABNER MADURO ZARONI GONCALVES FILGUEIRAS, ALESSANDRA SIMONE BOMFIM, ANTÔNIO CARLOS BRANDÃO JÚNIOR, BRUNA CARNEIRO DE PAULA SANTOS, DAVID WILSON MARTIMIANO, EDSON FRANCISCO NETTO, EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, HENRIQUE MANCILHA SCARPA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, RODOLFO GUILHERME LION.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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