08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 11:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 07:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Agravante(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/08/2023 00:00

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
24/08/2023 00:00

Autos recebidos
24/08/2023 00:00

Remetidos os autos
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 13:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/07/2023 00:00

Autos devolvidos
21/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 08:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
17/05/2023 00:00

Juntada de documento
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 08:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - DELFIM ANTONIO MARTINS LOPES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Belizário de Lacerda em 24/04/2023Adv - CAMILA HELEN DA SILVA, RAFAELA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Expedição de
25/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/04/2023 00:00

Autos recebidos
20/04/2023 00:00

Remetidos os autos
20/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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