10/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE, REBEKA MARTINS NONATO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2023 14:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2023 14:53

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE, REBEKA MARTINS NONATO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE, REBEKA MARTINS NONATO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Expedição de
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 07:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE, REBEKA MARTINS NONATO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2023 00:00

Juntada de documento
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/05/2023 00:00

Juntada de documento
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/04/2023 00:00

Autos recebidos
27/04/2023 00:00

Remetidos os autos
27/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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