13/03/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 15:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - YURI CARMO DE JESUS; MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - YURI CARMO DE JESUS; MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/10/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
17/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão 25/08/2023: Julgamento com divergência - art. 942 após o Relator e o Primeiro Vogal darem parcial provimento ao recurso voluntário e, em reexame necessário, reformarem a sentença em parte; e o Segundo Vogal apresentar divergência apenas para afastar a imposição de multa cominatóriaAdv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - Y.C.J., representado(a)(s) p/ mãe, L.E.C.J.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Geraldo AugustoAutos convertidos em processo eletrônico em 18/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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