19/02/2024 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
17/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/10/2023 13:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - SAMUEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valladares do LagoRevisor - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/09/2023 00:00

Autos devolvidos
06/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - SAMUEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos convertidos em processo eletrônico em 21/07/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2023 00:00

Expedição de
28/07/2023 00:00

Juntada de documento
27/07/2023 00:00

Recebidos os autos
21/07/2023 13:20

Remetidos os autos
21/07/2023 13:20

Autos convertidos em processo eletrônico
17/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
17/07/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
13/07/2023 00:00

Recebidos os autos
13/07/2023 00:00

Remetidos os autos
13/07/2023 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
06/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/06/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023COMARCA DE UBÁ -MG SECRETARIA DA VARA CRIMINALEDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de INTIMAÇÃO de SAMUEL DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 20/10/1978, filho de Conceição Fateixa dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, com prazo de 60 (sessenta) dias.

O DR.

NILO MARQUES MARTINS JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ubá(MG), em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc.

Faz saber aos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Criminal, tem em andamento um Processo n.º 0699.17.011290-7 que a justiça move contra SAMUEL DOS SANTOS.

E constando dos autos que o(a) sentenciado(a) acima qualificado(a), encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, mandou a MM.

Juiz de Direito, expedir o presente edital de INTIMAÇÃO por todo o teor da decisão: Vistos, etc..

Assim sendo pelo o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal contida na denúncia para submeter o acusado Samuel dos Santos, já qualificado, como incurso nas sansões do art. 155, § 4° I e IV c/c art 14, II, c/c art 61, I e art.

III d, todos do Código Penal.

Tornando a pena definitiva em 02 anos de reclusão e 10 dias-multa.

Regime semiaberto. PRI.

Dr.

Nilo Marques Martins Júnior (Juiz de Direito).

Dado e passado nesta cidade de Ubá, aos 31 de maio 2023.

Eu,...... ........., Andrea de Oliveira Papa Soares, Escrivã Judicial subscrevi.

NILO MARQUES MARTINS JÚNIORJUIZ DE DIREITOATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - SAMUEL DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Cristiano Álvares Valladares do LagoAutos remetidos em diligência, em 20/01/2023.Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, GRACIENE GUIDUCCI TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Remetidos os autos para a Comarca em diligência
18/01/2023 00:00

Despacho proferido
18/01/2023 00:00

Autos devolvidos
17/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
17/01/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
17/01/2023 00:00

Autos recebidos
16/01/2023 00:00

Remetidos os autos
15/12/2022 10:52

Remetidos os autos
15/12/2022 00:00

Recebidos os autos
15/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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