STJ - 0401079-83.2014.8.13.0433

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Polo Ativo

Partes

JUSSIE OLIVEIRA COSTA

CPF *61.***.*76-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/03/2024 13:53

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 01/03/2024 16:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149503/2024

  • 01/03/2024 16:08

    Protocolizada Petição 149503/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

  • 01/03/2024 05:21

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 91675/2024 - AgRg

  • 29/02/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 29/02/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091675 - AgRg no AREsp 2497054 - Publicação prevista para 01/03/2024

  • 28/02/2024 12:57

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 27/02/2024 15:12

    Conhecido o recurso de JUSSIE OLIVEIRA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 91675/2024 - AgRg no AREsp 2497054

  • 23/02/2024 18:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 23/02/2024 17:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 23/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 124381/2024

  • 23/02/2024 17:27

    Protocolizada Petição 124381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

  • 20/02/2024 05:26

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 91675/2024 - AgRg

  • 19/02/2024 19:13

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 19/02/2024 19:13

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 19/02/2024 19:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 19/02/2024 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/02/2024 18:27

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 19/02/2024 18:23

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 19/02/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091675 - AgRg no AREsp 2497054 - Publicação prevista para 20/02/2024

  • 19/02/2024 17:31

    Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00091675 - AgRg no AREsp 2497054

  • 14/02/2024 20:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 14/02/2024 20:16

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91675/2024

  • 14/02/2024 20:08

    Protocolizada Petição 91675/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

  • 08/02/2024 14:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78580/2024

  • 08/02/2024 14:34

    Protocolizada Petição 78580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

  • 08/02/2024 09:18

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

  • 07/02/2024 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 06/02/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

  • 06/02/2024 22:00

    Não conhecido o recurso de JUSSIE OLIVEIRA COSTA

  • 11/12/2023 14:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 11/12/2023 14:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 27/10/2023 14:03

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Recorrente(s) - JUSSIÊ OLIVEIRA COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaPublicação em 25/08/2023 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNON ARRUDA SIMOES, GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO, JEIKZAN SATURNINO DE SOUZA, RAPHAEL ANTONIO MARQUES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - JUSSIÊ OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaPublicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2023 : "SÚMULA: SÚMULA: DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES.

    RELATOR QUANTO AS CUSTAS."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARNON ARRUDA SIMOES, GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO, RAPHAEL ANTONIO MARQUES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - JUSSIÊ OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

    Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARNON ARRUDA SIMOES, GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO, RAPHAEL ANTONIO MARQUES NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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