04/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
04/07/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
02/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Recorrente(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/01/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/01/2024
16/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
16/01/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
16/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 00:00

Recebidos os autos
13/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos
02/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Embargado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, ROBERTA PALMA MAIA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Embargado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, ROBERTA PALMA MAIA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, ROBERTA PALMA MAIA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA; Apelado(a)(s) - MARIA DAS DORES DE FARIA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 19/01/2023Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO, MARCOS CHAVES VIANA, STEFANO CARVALHO HALLACK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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