TJMG - 0003143-43.2021.8.13.0674

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silvianopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

CPF *25.***.*54-61

Advogados

REGIANE CRISTINA DA SILVA

OAB: 172799/MG

CPF *47.***.*68-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUCIEL TERTULIANO

JUCIEL TERTULIANO

CPF *93.***.*40-82

Advogados

SEBASTIAO ASTEZIO DE OLIVEIRA

OAB: 33479/MG

CPF *13.***.*16-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 08:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 15:45

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/08/2024 12:01

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 06/08/2024 07:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/08/2024 07:33

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 05/07/2024 15:32

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 03:02

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 02:40

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 06:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/06/2024 16:59

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 11:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/06/2024 16:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/03/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/12/2023 18:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2023 15:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/11/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 10:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/09/2023 07:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 07:38

    Audiência Instrução (12749) realizada para 11/09/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 11/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 12:52

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES em 21/07/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 12:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2023 10:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 09:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 08:56

    Audiência Instrução (12749) designada para 11/09/2023 16:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 21/08/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 21:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/08/2023 00:26

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de JUCIEL TERTULIANO em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/07/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 20/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/06/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/07/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 17/05/2023 15:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/05/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SILVIANÓPOLISSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023INDICIADO: L.H.O.G.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:15

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/04/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 12:21

    Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *25.***.*54-61 (INVESTIGADO(A))

  • 03/04/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 29/03/2023 10:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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