08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 17:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABRICIO CAETANO SILVA; Apelado(a)(s) - FABRICIO CAETANO SILVA; MARÍLIA ANDRADE DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMANDA SOARES ARAUJO, KARISTON AUGUSTO PIRES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABRICIO CAETANO SILVA; Apelado(a)(s) - FABRICIO CAETANO SILVA; MARÍLIA ANDRADE DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - AMANDA SOARES ARAUJO, KARISTON AUGUSTO PIRES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2023 00:00

Expedição de
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/07/2023 00:00

Expedição de
14/06/2023 00:57

Sem manifestação da parte
01/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
01/06/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Expedição de
02/05/2023 20:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - FABRICIO CAETANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARISTON AUGUSTO PIRES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - FABRICIO CAETANO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 26/04/2023Adv - KARISTON AUGUSTO PIRES CABRAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0135543-60.2023.8.13.0024

Clayton Inaldo Ferreira Amorim

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Luciana de Castro Linhares Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000368-96.2022.8.13.0071

Eliane de Oliveira Faria Ribeiro

Advogado: Rafael Augusto Silva Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0255087-76.2022.8.13.0024

Giovanni Paulo dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Andrea Abritta Garzon Tonet

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000248-20.2021.8.13.0352

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Irene de Souza Bezerra

Advogado: Fabio Luis Santos de Azevedo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000248-20.2021.8.13.0352

Irene de Souza Bezerra

Omni S/A Cfi

Advogado: Fabio Luis Santos Azevedo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/07/2022 11:08

Exibir Processo