TJMG - 0000992-05.2022.8.13.0243

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Espinosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*30-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 14:15

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:08

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 30/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 01:55

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 09:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/04/2023 08:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/11/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 20:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2022 09:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2022 06:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/10/2022 05:03

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 05:32

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 16:56

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2022 08:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 13:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2022 18:03

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/09/2022 17:10

    Juntada de Carta precatória

  • 02/09/2022 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2022 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2022 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 16:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/08/2022 05:16

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:17

    Juntada de Acórdão

  • 29/07/2022 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2022 08:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/07/2022 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 17:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/07/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 16:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Espinosa

  • 30/06/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 09:19

    Juntada de Decisão

  • 21/06/2022 01:57

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 01:57

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 01:57

    Decorrido prazo de KAUAN ALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 13:46

    Juntada de Carta precatória

  • 08/06/2022 12:18

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2022 12:14

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2022 14:00

    Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/06/2022 15:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/06/2022 15:42

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 15:06

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2022 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Espinosa

  • 03/06/2022 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 11:16

    Outras Decisões

  • 31/05/2022 13:30

    Juntada de Carta precatória

  • 31/05/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 18:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de MPMG-0000992-05.2022.8.13.0243

  • 17/05/2022 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/05/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 03/05/2022 10:01

    Expedição de .

  • 02/05/2022 17:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação da Promotoria • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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