21/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2024 13:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/07/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
23/07/2024 00:00

Julgamento previsto para:
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - MACKLENIO DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/07/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/07/2024, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - GUILHERME MOREIRA BARBOSA, ISABELLE MOREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
25/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/06/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
18/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Autos devolvidos
14/05/2024 10:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - MACKLENIO DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MOREIRA BARBOSA, ISABELLE MOREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
10/05/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2024 10:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - MACKLENIO DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MOREIRA BARBOSA, ISABELLE MOREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Expedição de
02/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - MACKLENIO DE SOUZA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio César Lorens em 14/11/2023Adv - GUILHERME MOREIRA BARBOSA, ISABELLE MOREIRA BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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