12/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/08/2023 17:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Agravado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, ARTUR ANDRADE SANTOS, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, RENATA MENDES ROCHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
13/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
13/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Agravante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Agravado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, ARTUR ANDRADE SANTOS, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, RENATA MENDES ROCHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Agravado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, ARTUR ANDRADE SANTOS, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, RENATA MENDES ROCHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 09:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Agravado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, ARTUR ANDRADE SANTOS, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, RENATA MENDES ROCHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 09:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - ROGERIO FIUZA BOTELHO; STELA PORTO JAUDE GRADIM; Agravado(a)(s) - EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

VALDEZ LEITE MACHADO, em 28/04/2023.Adv - ALICE VIDAL GOUVEIA, ANDRE MARTINS MAGALHAES, ARTUR ANDRADE SANTOS, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, RENATA MENDES ROCHA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/04/2023 00:00

Recebidos os autos
28/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
28/04/2023 00:00

Autos recebidos
28/04/2023 00:00

Remetidos os autos
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de documento
20/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
20/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
20/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
07/10/2022 12:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/10/2022 00:00

Expedição de
05/10/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2022 00:00

Autos devolvidos
04/10/2022 00:58

Sem manifestação da parte
04/10/2022 00:56

Sem manifestação da parte
04/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2022 08:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
31/08/2022 00:00

Autos devolvidos
23/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/08/2022 08:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2022 00:00

Expedição de
09/08/2022 00:00

Autos devolvidos
02/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2022 08:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/07/2022 00:00

Autos devolvidos
21/07/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
21/07/2022 00:00

Recebidos os autos
21/07/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
21/07/2022 00:00

Autos recebidos
20/07/2022 00:00

Remetidos os autos
20/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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