14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 10:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 06:17

Sem manifestação da parte
18/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2023 18:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2023 01:00

Sem manifestação da parte
16/05/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 14:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - FABRÍCIO DOS SANTOS PIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIO CESAR BISPO MAURICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Expedição de
13/04/2023 00:00

Autos devolvidos
20/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2023 00:00

Recebidos os autos
20/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
20/03/2023 00:00

Autos recebidos
17/03/2023 00:00

Remetidos os autos
17/03/2023 00:00

Recebidos os autos
17/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - FABRÍCIO DOS SANTOS PIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos convertidos em processo eletrônico em 02/03/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JULIO CESAR BISPO MAURICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
02/03/2023 10:00

Remetidos os autos
02/03/2023 10:00

Autos convertidos em processo eletrônico
23/02/2023 00:00

Remessa para digitalização.
23/02/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
23/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - FABRÍCIO DOS SANTOS PIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) , em 19/01/2023.

AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - JULIO CESAR BISPO MAURICIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
19/01/2023 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
19/01/2023 00:00

Autos recebidos
19/01/2023 00:00

Remetidos os autos
17/01/2023 09:35

Remetidos os autos
17/01/2023 00:00

Recebidos os autos
17/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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