STJ - 5021509-80.2021.8.13.0145

02/12/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/12/2024 20:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 797243/2024 - EDcl no AgInt no

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797243 - EDcl no AgInt no AREsp 2612563 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de GOOL VEICULOS - COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA, GOOL3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IDEAL VEICULOS COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA e MERCO-VEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00

16/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

14/10/2024 15:26

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 905482/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.361825/2022, mediante inscrição no site do Superior

14/10/2024 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 905482/2024

14/10/2024 14:58

Protocolizada Petição 905482/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2024

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797243/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612563/MG

25/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 842708/2024

25/09/2024 11:33

Protocolizada Petição 842708/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 25/09/2024

20/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 831735/2024

20/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 831735/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 797243/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797243/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

11/09/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797243/2024

11/09/2024 19:33

Protocolizada Petição 797243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 596215/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596215 - AgInt no AREsp 2612563 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GOOL VEICULOS - COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA, GOOL3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IDEAL VEICULOS COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA e MERCO-VEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 0059

22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 717894/2024

22/08/2024 16:06

Protocolizada Petição 717894/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/08/2024

22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 716585/2024

22/08/2024 13:50

Protocolizada Petição 716585/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2024

22/08/2024 13:47

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MERCO-VEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/08/2024.

21/08/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596215/2024 - AgInt no AREsp 2612563/MG

08/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663405/2024

08/08/2024 18:28

Protocolizada Petição 663405/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 596215/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596215/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

16/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596215/2024

16/07/2024 12:25

Protocolizada Petição 596215/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

28/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:00

Conheço do agravo de GOOL VEICULOS - COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA, GOOL3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA, IDEAL VEICULOS COMERCIO E CONSIGNACAO LTDA E FILIAL(IS) e MERCO-VEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/04/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 22:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS