TJMG - 0005049-72.2022.8.13.0338
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 00:00
Expedição de
-
30/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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26/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
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26/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/10/2023 14:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Embargante(s) - CÉSAR HENRIQUE GONÇALVES BATISTA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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27/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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27/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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12/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - CÉSAR HENRIQUE GONÇALVES BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumRevisor - Des(a).
Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - CÉSAR HENRIQUE GONÇALVES BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Eduardo Brum em 25/04/2023Adv - FÁBIO BRUNO DA SILVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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