21/08/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2025 00:00

Expedição de
31/07/2025 00:00

Autos devolvidos
26/06/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/06/2025 00:00

Recebidos no TJMG
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NISSARA COUTINHO NUNES; Corréu - ADILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA; DIEGO DE OLIVEIRA MENDONCA; DANIEL NUNES SANCHES; Relator - Des(a).

Eduardo BrumPublicado o dispositivo do acórdão em 17/05/2023 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JANAINA COSTA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NISSARA COUTINHO NUNES; Corréu - ADILSON ALVES PINTO DE OLIVEIRA; DIEGO DE OLIVEIRA MENDONCA; DANIEL NUNES SANCHES; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/05/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JANAINA COSTA SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031561-45.2017.8.13.0378

Rosa Pestile

Municipio de Lambari

Advogado: Karina Goncalves Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004814-62.2022.8.13.0223

Kleiton Elias Fernandes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Mauricio Rocha Fontoura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0267519-45.2011.8.13.0079

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Rangel Peter de Souza Fernandes

Advogado: Leonardo Jamel Saliba de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0149848-32.2014.8.13.0261

Ministerio Publico - Mpmg

Nissara Coutinho Nunes

Advogado: Janaina Costa Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0267519-45.2011.8.13.0079

Rangel Peter de Souza Fernandes

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Joelma Pereira de Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/04/2021 16:00

Exibir Processo