TJMG - 0001958-62.2023.8.13.0459

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ouro Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF *11.***.*80-20

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF *44.***.*21-30

Advogados

PRISCILLA MARIA FERNANDES FERREIRA

OAB: 127728/MG

CPF *54.***.*54-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DANIELLE DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 08:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2025 14:25

    Juntada de Carta precatória

  • 09/12/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 03/10/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 15:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2024 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/09/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 07:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 07:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 12/09/2024 10:21

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2024 10:21

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2024 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/09/2024 07:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2024 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/09/2024 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/09/2024 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 14:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/08/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 15:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 08/07/2024 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/07/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 07:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 09:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Ouro Branco

  • 09/02/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 07:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 09:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/09/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 30/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 07:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 07:38

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/08/2023 18:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/08/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/08/2023 17:46

    Distribuído por dependência

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OURO BRANCOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023INDICIADO: M.M.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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