21/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 17:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/06/2023 07:28

Sem manifestação da parte
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - ANDRE LUIS NUNES BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/06/2023 00:00

Juntada de documento
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - ANDRE LUIS NUNES BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Expedição de
13/06/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 18:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Apelante(s) - ANDRE LUIS NUNES BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - ANDRE LUIS NUNES BORGES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Enéias Xavier Gomes em 25/04/2023Adv - LUIZ CARLOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5123822-94.2021.8.13.0024

Portocred S/A Credito Financiamento e In...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5123822-94.2021.8.13.0024

Alessandra Santana Luiz

Portocred SA Credito Financiamento e Inv...

Advogado: Darli Domingos Ribeiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/08/2021 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0001252-13.2023.8.13.0093

Elson Neves da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Monique Taborda Piegas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001252-13.2023.8.13.0093

Ministerio Publico - Mpmg

Elson Neves da Silva

Advogado: Monique Taborda Piegas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/05/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0002236-84.2022.8.13.0625

Simone Rachel da Costa

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Bianca Stefane dos Santos Morandi

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/05/2023 00:00

Exibir Processo