TJMG - 0001926-96.2021.8.13.0210

02/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742581/2025

18/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 742581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 254225/2025 - AgRg

14/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254225 - AgRg no AREsp 2866385 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:50

Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 254225/2025 - AgRg no AREsp 2866385

22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 347284/2025

22/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 17:09

Protocolizada Petição 347284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

03/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 254225/2025 - AgRg

02/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254225 - AgRg no AREsp 2866385 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 09:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 494 teve início em 21/03/2025 e término em 25/03/2025, e a petição n. 254225/2025 (AgRg) foi protocolizada em 26/03/2025.

26/03/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 254225/2025

26/03/2025 09:19

Protocolizada Petição 254225/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025

24/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248486/2025

24/03/2025 19:39

Protocolizada Petição 248486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

06/03/2025 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:19

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/02/2025 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS