06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - DALVA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - DALVA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 11:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - DALVA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Agravado(a)(s) - DALVA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA em 25/04/2023Adv - LAILA PIEVE ROSA, PAULO CEZAR DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/04/2023 00:00

Autos recebidos
24/04/2023 00:00

Remetidos os autos
24/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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