18/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Apelante(s) - ERNANI DOMINGOS MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2023 16:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
12/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - ERNANI DOMINGOS MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/07/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
25/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Despacho proferido
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - ERNANI DOMINGOS MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Corrêa Camargo em 04/05/2023Adv - JOSE MARIA DE SOUSA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096874-57.2017.8.13.0024

Alberto Martins Moreira Neto Consultoria...

Egesa Engenharia S/A

Advogado: Flavio Henrique Leal Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096874-57.2017.8.13.0024

Alberto Martins Moreira Neto Consultoria...

Egesa Engenharia S/A

Advogado: Danyelle Avila Borges

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002733-76.2016.8.13.0672

Isadora Alves Timoteo

Companhia Mutual de Seguros

Advogado: Bruno Silva Navega

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002733-76.2016.8.13.0672

Isadora Alves Timoteo

Turi - Transporte Urbano Rodoviario e In...

Advogado: Geraldo Magela de Carvalho Lima

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2016 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1759202-41.2022.8.13.0000

Silvia Miriam Xavier

Renato Afonso de Oliveira

Advogado: Liliana Cicilia de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/08/2022 00:00

Exibir Processo