TJMG - 0000485-28.2023.8.13.0140

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carmo da Mata

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES PEREIRA

CPF *16.***.*57-51

Advogados

VALERIANO MARCOS MIRANDA

OAB: 88954/MG

CPF *86.***.*56-87

JONAS LOPES SILVA

OAB: 203753/MG

CPF *09.***.*56-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FERNANDA DE SOUSA SILVA

CPF *43.***.*26-50

CICERO RODRIGUES NETO

Advogados

GERALDO ANTONIO SOARES

OAB: 72753/MG

CPF *71.***.*97-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2024 14:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/09/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 16:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/09/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 15:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:47

    Juntada de Acórdão

  • 24/02/2024 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/02/2024 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/02/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 15/02/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2024 18:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/02/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/12/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 12:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 13:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 13:12

    Apensado ao processo 5001151-75.2022.8.13.0140

  • 20/10/2023 13:05

    Juntada de Decisão

  • 19/10/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/09/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 18:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/08/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

  • 07/08/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/07/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/08/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

  • 19/07/2023 12:46

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2023 12:21

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 17/07/2023 17:57

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/07/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 17:59

    Juntada de Carta precatória

  • 27/06/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 14:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 14:38

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/06/2023 22:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/06/2023 17:42

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:12

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/06/2023 14:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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