04/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/02/2024 17:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 17:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 17:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Embargado(a)(s) - LARISSA PAULINO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARDEM SILVA JUNIOR, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
05/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/08/2023 16:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Embargado(a)(s) - LARISSA PAULINO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARDEM SILVA JUNIOR, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023 00:00

Expedição de
17/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - LARISSA PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - LARISSA PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - LARISSA PAULINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE AGUANIL; MUNICÍPIO DE CAMPO BELO; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 02/05/2023Adv - GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, MARDEM SILVA JUNIOR, THIAGO AUGUSTO SCHMIDT DE MELO, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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