16/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/01/2023 00:00

Juntada de documento
20/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2023 14:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Impetrante(s) - PEDRO GABRIELL DUARTE, representado(a)(s) p/ mãe, NADIA DUARTE SILVA; Impetrado(a)(s) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDA BARATA DINIZ, FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA, JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
15/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
16/11/2022 14:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2022 00:00

Decorrido o prazo
07/10/2022 00:00

Juntada de documento
29/09/2022 13:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
26/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/09/2022 12:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022 00:00

Expedição de
06/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2022 00:00

Autos devolvidos
30/08/2022 00:58

Sem manifestação da parte
30/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2022 17:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/08/2022 00:00

Expedição de
12/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/08/2022 00:00

Autos devolvidos
11/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/07/2022 00:00

Expedição de
21/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2022 00:00

Juntada de documento
05/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2022 16:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/06/2022 00:00

Expedição de
22/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
22/06/2022 00:00

Autos devolvidos
21/06/2022 11:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2022 00:00

Recebidos os autos
20/06/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
20/06/2022 00:00

Autos recebidos
15/06/2022 00:00

Remetidos os autos
15/06/2022 00:00

Autos devolvidos
19/05/2022 12:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2022 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2022 00:00

Recebidos os autos
17/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
17/05/2022 00:00

Autos recebidos
17/05/2022 00:00

Remetidos os autos
17/05/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/05/2022 00:00

Autos devolvidos
16/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2022 00:00

Recebidos os autos
16/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/05/2022 00:00

Autos recebidos
16/05/2022 00:00

Remetidos os autos
13/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2022 00:00

Autos devolvidos
13/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/05/2022 00:00

Autos recebidos
13/05/2022 00:00

Remetidos os autos
13/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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