25/06/2025 01:18

Retirada de pauta - Petição Nº 00416173/2024 - AgRg no REsp 2124045/MG
13/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
13/06/2025 09:31

Juntada de Petição de ofício nº 542186/2025
13/06/2025 09:14

Protocolizada Petição 542186/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2025
13/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 416173/2024 - AgRg
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 17:36

Expedição de Ofício nº 125494/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais VEC de Belo Horizonte - MG solicitando informações
11/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416173 - AgRg no REsp 2124045 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 16:20

Determinada Requisição de Informações
05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
04/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416173/2024 - AgRg no REsp 2124045/MG
23/08/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
21/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480916/2024
10/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 480916/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024
28/05/2024 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437848/2024
28/05/2024 07:59

Protocolizada Petição 437848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 416173/2024 -
24/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 416173/2024 - AgRg
23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 416173/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416173 - AgRg no REsp 2124045 - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00416173 - AgRg no REsp 2124045
21/05/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
21/05/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416173/2024
21/05/2024 19:25

Protocolizada Petição 416173/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2024
10/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380580/2024
10/05/2024 18:52

Protocolizada Petição 380580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024
10/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024
09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2024 17:45

Expedição de Ofício nº 071693/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
09/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024
09/05/2024 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
22/02/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
22/02/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 120542/2024
22/02/2024 18:38

Protocolizada Petição 120542/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2024 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/02/2024 10:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
20/02/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS FERNANDO DO NASCIMENTO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP), RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUCAS FERNANDO DO NASCIMENTO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP), RODRIGO ZAMPROGNO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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