STJ - 5000408-21.2017.8.13.0470

22/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1177570/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177570 - AgInt no AREsp 2461545 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DÉCIO ADJUTO CARNEIRO, JOAO LUIZ DE ANDRADE SANTIAGO e ZILA ADJUTO CARNEIRO DE MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01177570/2023 - AgInt no AREsp 2461545/MG

28/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177570/2023 - AgInt no AREsp 2461545/MG

16/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/02/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1177570/2023 - AgInt

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177570 - AgInt no AREsp 2461545 - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para RICARDO FIGUEIREDO DE SA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO DE SA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARCOS DELANO DE SA apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para DELIZETE FIGUEREDO DE SA apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para CHRISTIANO FIGUEIREDO DE SA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

09/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1177570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3127.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1177570/2023 -

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177570/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177570/2023

04/12/2023 17:02

Protocolizada Petição 1177570/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

17/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 21:00

Não conhecido o recurso de DÉCIO ADJUTO CARNEIRO, JOAO LUIZ DE ANDRADE SANTIAGO e ZILA ADJUTO CARNEIRO DE MENDONCA

25/10/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS