TJMG - 5000359-71.2019.8.13.0417

03/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA apresentar resposta à petição n. 985961/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

03/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA apresentar resposta à petição n. 985961/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1180.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 985961/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985961/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 985961/2024

06/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 985961/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921794/2024

17/10/2024 19:00

Protocolizada Petição 921794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA e LUCAS WAGNER PEREIRA DE ALVARENGA e provido

17/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817041/2024

17/09/2024 19:50

Protocolizada Petição 817041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

11/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS