28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 17:23

Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2025 15:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2025 22:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA MADEIRA em 09/05/2025 23:59.
27/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:09

Expedição de comunicação via sistema.
15/04/2025 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 17:06

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 14:56

Juntada de Certidão decurso de prazo
09/04/2025 14:45

Juntada de Decisão
18/12/2024 17:21

Autos Suspensos ou Sobrestados
17/06/2024 12:45

Autos Suspensos ou Sobrestados
15/12/2023 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados
08/12/2023 01:22

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA MADEIRA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/11/2023 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
29/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 19:10

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:01

Apensado ao processo 0009470-24.2015.8.13.0024
11/05/2023 23:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/05/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023EXEQÜENTE: ALAIR BATISTA MADEIRA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - PRISCILA KESSIA SANTOS MAXIMO BENEVIDES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, BERNADETE DIAS GUIMARAES, RICARDO EZEQUIEL LACERDA, MARCELE FERNANDES DIAS, DARIO DOS SANTOS ROSALINO DA SILVA, HERCULES GUERRA, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, SUELLEN FERNANDA ALMEIDA REIS, DELZE DOS SANTOS LAUREANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 17:18

Expedição de comunicação via sistema.
03/05/2023 08:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
03/05/2023 08:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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