TJMG - 1005364-93.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
25/06/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/06/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
27/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
23/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/05/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
12/05/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
05/05/2025 14:46
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
05/05/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/04/2025 19:33
Designado para julgamento virtual 06/05/2025
-
31/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
19/03/2025 17:57
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
19/03/2025 00:00
Remetidos os autos
-
19/03/2025 00:00
Juntada de documento
-
28/01/2025 00:00
Ver movimentações nos autos de
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28/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
28/01/2025 00:00
Autos remetidos para:
-
28/01/2025 00:00
Autos recebidos
-
27/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
27/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
23/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
23/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
23/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
23/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
22/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/01/2025 00:00
Recebidos os autos
-
22/01/2025 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 22/01/2025
-
22/01/2025 00:00
Autos recebidos
-
20/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
20/01/2025 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
20/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/01/2025 00:00
Recebidos os autos
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20/01/2025 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Autos recebidos
-
20/01/2025 00:00
Remetidos os autos
-
20/01/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
29/10/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/10/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
18/10/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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18/10/2024 00:57
Sem manifestação da parte
-
30/09/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/09/2024 00:00
Expedição de
-
30/09/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2024
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30/09/2024 00:00
Despacho proferido
-
30/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2024 19:30
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/07/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Despacho proferido
-
17/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
17/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Agravante(s) - GISELE OLIVEIRA ANTUNES; Agravado(a)(s) - EMPRESA NORTE MINEIRA DE ENSINO LTDA - EPP; FERNANDO NUNES DE BRITO; MARIA SELIA COELHO SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, HORTENCIA JUNIERY SOUTO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, RAYNE SAVAN BRITO, RODRIGO CANELA SALGADO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/06/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
20/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/06/2024 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - GISELE OLIVEIRA ANTUNES; Agravado(a)(s) - EMPRESA NORTE MINEIRA DE ENSINO LTDA - EPP; FERNANDO NUNES DE BRITO; MARIA SELIA COELHO SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, HORTENCIA JUNIERY SOUTO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, RAYNE SAVAN BRITO, RODRIGO CANELA SALGADO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/05/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/05/2023
-
10/05/2023 00:00
Despacho proferido
-
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - GISELE OLIVEIRA ANTUNES; Agravado(a)(s) - EMPRESA NORTE MINEIRA DE ENSINO LTDA - EPP; FERNANDO NUNES DE BRITO; MARIA SELIA COELHO SOUZA OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Luiz Artur HilárioAutos distribuídos e conclusos ao Des.
LUIZ ARTUR HILÁRIO em 05/05/2023Adv - ANNA FLAVIA BRAZ MACHADO BRITO, HORTENCIA JUNIERY SOUTO, JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES, RAYNE SAVAN BRITO, RODRIGO CANELA SALGADO, TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
05/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Autos recebidos
-
04/05/2023 00:00
Remetidos os autos
-
04/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Conflito de Competência • Arquivo
Conflito de Competência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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Ajuizamento: 04/05/2023 00:00