08/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Embargante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2024 14:58

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
11/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).

Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
07/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
10/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 15:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024 00:00

Expedição de
04/04/2024 00:00

Despacho proferido
03/04/2024 00:00

Autos devolvidos
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 25/01/2024.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Recebidos os autos
25/01/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
25/01/2024 00:00

Autos recebidos
25/01/2024 00:00

Remetidos os autos
12/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 18:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME GOMES OLIVEIRA, VITHOR HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Expedição de
06/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2023 09:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2023 00:00

Expedição de
28/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 01:00

Sem manifestação da parte
26/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/06/2023 00:59

Sem manifestação da parte
13/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/05/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Expedição de
15/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/05/2023 17:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - ENCOSTA DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/05/2023 00:00

Autos recebidos
28/04/2023 00:00

Remetidos os autos
28/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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