TJMG - 0565046-36.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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01/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Agravante(s) - JEAN OLIVEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - YOUTUBE; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, § 1º, da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - FABIO RIVELLI, HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/07/2023 17:35
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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26/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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26/07/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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26/07/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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21/06/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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21/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - JEAN OLIVEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - YOUTUBE; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FABIO RIVELLI, HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/05/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
04/05/2023 17:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Agravante(s) - JEAN OLIVEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA - YOUTUBE; Relator - Des(a).
Manoel dos Reis MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO RIVELLI, HIAGO EUSTAQUIO ALBINO ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2023 00:00
Expedição de
-
02/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
02/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/04/2023 00:00
Juntada de documento
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28/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 15:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/03/2023 00:00
Expedição de
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21/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/03/2023 00:00
Expedição de
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21/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
17/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
16/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
16/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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