05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/08/2023 14:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Autor(es)(a)s - CRISTAL PHARMA LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO, HARLEY DE LIMA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Autor(es)(a)s - CRISTAL PHARMA LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO, HARLEY DE LIMA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 15:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 15:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 15:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 15:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 15:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 15:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Autor(es)(a)s - CRISTAL PHARMA LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO, HARLEY DE LIMA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023 00:00

Autos devolvidos
06/06/2023 10:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Autor(es)(a)s - CRISTAL PHARMA LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO, HARLEY DE LIMA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Expedição de
02/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
02/06/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE UBÁ; Autor(es)(a)s - CRISTAL PHARMA LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE GUIDOVAL; OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Bitencourt Marcondes em 04/05/2023Adv - ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO, HARLEY DE LIMA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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