23/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
24/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
24/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/10/2023 11:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - MARCIA RAIMUNDA CAMPOS PESSANHA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, RICARDO CALAZANS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - MARCIA RAIMUNDA CAMPOS PESSANHA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, RICARDO CALAZANS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2023 01:03

Sem manifestação da parte
12/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
09/05/2023 16:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - MARCIA RAIMUNDA CAMPOS PESSANHA; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Afrânio Vilela em 05/05/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO DE SOUZA FLORIANO, RICARDO CALAZANS MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
05/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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