03/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/02/2024 13:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/20241º Apelante - TELEFONICA BRASIL S/A; BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MICHELE MELISSA BASILIO MELO; SURF TELECOM; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOEL JUNIOR TOLEDO, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES, LUIS FELIPE CUNHA, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/20241º Apelante - TELEFONICA BRASIL S/A; BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MICHELE MELISSA BASILIO MELO; SURF TELECOM; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO ROBERTO VOSGERAU, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOEL JUNIOR TOLEDO, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES, LUIS FELIPE CUNHA, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
24/08/2023 19:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2023 00:00

Expedição de
21/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/05/2023 15:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/20231º Apelante - TELEFONICA BRASIL S/A; BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - MICHELE MELISSA BASILIO MELO; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, JOEL JUNIOR TOLEDO, JOÃO VITOR CHAVES MARQUES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Expedição de
08/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2023 00:00

Autos devolvidos
21/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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