TJMG - 5002797-64.2021.8.13.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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27/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/03/2023 16:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
23/03/2023 16:51
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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21/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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16/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Apelado(a)(s) - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L TDA; Relator - Des(a).
Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EVERTON AURELIO LEITE COSTA, MATEUS EMANUEL ATAIDE CAVALCANTI, WILLIAN PIRES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 12:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Apelado(a)(s) - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L TDA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EVERTON AURELIO LEITE COSTA, MATEUS EMANUEL ATAIDE CAVALCANTI, WILLIAN PIRES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/01/2023 07:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Apelado(a)(s) - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L TDA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EVERTON AURELIO LEITE COSTA, MATEUS EMANUEL ATAIDE CAVALCANTI, WILLIAN PIRES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/01/2023 00:00
Expedição de
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20/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BOCAIÚVA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; Apelado(a)(s) - TIVOLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L TDA; Relator - Des(a).
Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Jair Varão em 17/01/2023Adv - AELSON ALVES DOS SANTOS, BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA, EVERTON AURELIO LEITE COSTA, MATEUS EMANUEL ATAIDE CAVALCANTI, WILLIAN PIRES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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13/01/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
13/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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